Quando os noivos decidem por se casar, acabam em sua grande maioria escolhendo o regime parcial de bens, porém ao decorrer dos anos muitas são as mudanças que podem surgir na vida pessoal e profissional de um dos cônjuges, quando não de ambos após o casamento, e às vezes essa mudança é tão grande que fica o questionamento: " - Será que posso alterar o regime de bens do meu casamento? " O escritório acaba por vezes se deparando com essa e outras dúvidas referente ao regime d

O post de hoje é destinado a você que pretende abrir um escritório do zero. Quando pensamos em abrir um escritório, o primeiro...

Abastecer com gasolina adulterada é um grande perigo para o carro. De acordo com a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e...

Sempre recebo esse tipo de questionamento por boa parte das clientes femininas que atendemos aqui em nosso escritório e a resposta é...

Nos dias de hoje sabemos o quanto é difícil empreender em algo, sobretudo quando não dispomos de uma quantia de reserva para ingressar...

Planejamento Previdenciário é um estudo detalhado do histórico de tempo de serviço, da idade e de todo o período contributivo realizado...

1) O QUE É LOAS / BPC? A LOAS entrou em vigor em 1993, dando origem ao BPC. Este benefício é um auxílio financeiro pago pela Previdência...

Foto por Pixabay em Pexels.com Quando optamos pela contratação de um plano de saúde seja ela empresarial ou particular, sabemos que...

O auxílio-Doença teve sua nomenclatura alterada para Benefício por Incapacidade Temporária. Trata-se de um benefício pago pelo INSS destinado às pessoas que contribuem para a previdência social e se encontram com incapacidade de trabalhar. Para ter direito ao benefício é necessário que o cidadão cumpra alguns requisitos, sendo eles: 1.Carência (refere-se às contribuições junto ao INSS para ter direito ao benefício requerido) 2. Qualidade de segurado (refere-se à análise res

A Depressão ou transtorno depressivo é uma doença muito comum nos dias de hoje. Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde...

Foto por Cliff Booth em Pexels.com No último domingo (21/03) comemoramos o dia mundial da Síndrome de Down. Neste artigo vamos falar...

A Justiça de SP proibiu um pai que frequenta festas clandestinas durante a pandemia de visitar o filho de apenas cinco meses de idade....

Pexels.com A humanidade enfrenta um grande desafio que surgiu na China e certamente afetará as relações no âmbito do direito de família....

De acordo com dados do Ministério da Economia, foram 576,6 mil afastamentos no ano passado. Um dos principais motivos está o acometimento de trabalhadores por transtornos mentais e comportamentais como a depressão e a ansiedade. Outras causas são a ocorrência de acidentes ocupacionais como Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), a exemplo de lesões musculares. No entendimento de especialistas, a pandemia da Covid-19 e a migração para o regime de home offic

O Pai que paga despesas escolares do Filho maior de Idade em decorrência de Pensão Alimentícia tem o direito de exigir prestação de...

Foto por Pixabay em Pexels.com QUAIS OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MEI PERANTE O INSS? Sabemos que o MEI foi criado para regularizar aqueles profissionais autônomos que por muitas vezes trabalhavam na informalidade, conforme já comentamos em um post anterior MEI – MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL . No post de hoje, iremos falar sobre Os Direitos do MEI perante o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Ontem recebi uma dúvida interessante sobre o assunto, uma amiga me q

Declarar o imposto de renda nada mais é do que informar à Receita Federal todos os seus rendimentos e despesas realizadas no ano e apurar...

Entenda as novas regras após a EC 103/2019. Caros leitores, No post de hoje abordaremos de forma sucinta a Legislação antes e após a...