O QUE É PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O planejamento sucessório é uma forma de partilha de bens que é feita de forma planejada, antecipando possíveis problemas e otimizando o potencial de cada propriedade e recebedor. Principalmente nos casos em que entre os bens da futura herança existem empresas.

Quais as vantagens do planejamento?

Hoje temos muita longevidade e muitas pessoas preferem manter o controle sobre o próprio patrimônio até o último momento de suas vidas. Mas antecipar-se ao evento inevitável do falecimento pode ser uma boa ideia para otimizar o uso do patrimônio que será transferido e até mesmo dar estabilidade a ele durante a vida.

Segurança dos investidores

Embora haja a possibilidade de que no contrato ou estatuto social da empresa esteja prevista a forma como será feita a condução da sociedade, na eventualidade da morte de algum dos sócios, é possível que terceiros tenham receios relacionados a litígios entre herdeiros. Isso pode desestabilizar os negócios e desvalorizar a empresa, ou até mesmo impedir seu funcionamento adequado.

Minimização de conflitos familiares

As pessoas que se preocupam com a forma como seus bens serão transmitidos, normalmente, estão interessadas em garantir a segurança econômica dos seus familiares. A harmonia das relações familiares é muito valorizada e uma divisão antecipada possibilita um diálogo maior e oportuniza a doadores e recebedores negociarem os termos da maneira que acharem mais justa.

Controle do titular

Existem também os casos em que o titular dos bens tem preferências sobre a forma como seu patrimônio será partilhado. Às vezes, diz respeito ao merecimento de um dos herdeiros, de capacidades específicas de cada ou de outros aspectos emocionais. Com o planejamento sucessório, ele tem maior controle sobre a divisão e garante o cumprimento da sua vontade.

Quais cuidados devem ser tomados?

Tanto para as pessoas que escolhem realizar a antecipação da transmissão, por meio do planejamento sucessório, quanto para aquelas que preferem que a divisão seja feita após a sua morte, existem cuidados que precisam ser tomados para garantir a harmonia familiar e para que haja plena validade dos atos jurídicos praticados.

Formalização

O mais importante quando se trata da partilha de bens familiares é que tudo seja feito dentro da legalidade e por meio de documentos. É comum que as pessoas deixem de formalizar sua vontade acreditando que haverá uma melhor oportunidade, ou contando com o bom senso dos herdeiros, mas em muitos casos não é assim que acontece.

É imprescindível que todo o procedimento de partilha, seja ele feito em vida ou postumamente, tenha o acompanhamento de uma assessoria jurídica especializada. Isso garante que a divisão seja feita de forma rápida e que a avaliação dos bens junto a Secretaria da Fazenda (ITCD), assim como sua divisão, obedeça aos critérios legais e à vontade do titular do patrimônio.

Se você tem a intenção de que a partilha dos seus bens seja feita de uma maneira específica, preservando o patrimônio e a tranquilidade da sua família, ou é herdeiro em potencial e gostaria de garantir a legitimidade e a justiça na divisão do patrimônio que herdará, busque o auxilio de uma assessoria jurídica especializada.

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